Acessibilidade Digital Challenge, as inscrições estão abertas
21 de Maio, 2026

Sabia que todos os sítios Web produzidos pelas entidades públicas portuguesas têm de ter uma Declaração de Acessibilidade? Em linha com a Diretiva da Acessibilidade Web, o Decreto-lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, obriga que todos as entidades públicas portuguesas publiquem uma Declaração de Acessibilidade por cada plataforma digital disponibilizada.
A ARTE, I.P., enquanto Entidade Responsável pela promoção da Acessibilidade Digital em Portugal, quer ajudar e lança este desafio as entidades. Consiga a sua Declaração de Acessibilidade conforme com os requisitos de acessibilidade da Norma Europeia EN 301 549, em apenas 8 dias. Venha trabalhar com a equipa de acessibilidade da ARTE. Inscreva-se já!
O que é o Acessibilidade Digital Challenge?
O Acessibilidade Digital Challenge visa capacitar as equipas técnicas das entidades públicas a obterem a Declaração de Acessibilidade para os seus sítios web, de acordo com os requisitos legais do Decreto-Lei nº 83/2018, de 19 de outubro.
Com uma abordagem prática e orientada para resultados, o desafio fornece um guia detalhado, exemplos reais de barreiras no digital e disponibilização de ferramentas de apoio. Em apenas 8 dias, a sua equipa terá a oportunidade de transformar o sítio web da sua entidade num espaço digitalmente acessível, assegurando que serviços públicos digitais são inclusivos a todos, incluindo a pessoas com deficiência.
A quem se destina
Equipas técnicas das entidades públicas portuguesas: diretores de IT, técnicos de IT, developers, designers, editores de conteúdos e gestores de sítios web e/ou aplicações móveis.
Local
Online
Data e duração
16 a 25 de Junho de 2026 (8 dias úteis)
Como funciona?
Esta iniciativa permite aos participantes aprender no seu próprio ritmo, com conteúdos disponibilizados gradualmente na plataforma ao longo de 8 dias.
Cada dia traz novos materiais e atividades práticas, concebidos para consolidar os conhecimentos e competências relacionados com a acessibilidade digital. No final do desafio, os participantes que concluírem todos os requisitos estarão aptos a obter a Declaração de Acessibilidade para o sítio web da sua entidade, um reconhecimento oficial do progresso alcançado.
O programa inclui também suporte técnico personalizado, garantindo que todas as dúvidas ou dificuldades são abordadas de forma eficiente pela equipa de especialistas em acessibilidade digital da ARTE.
Inscrição
O Acessibilidade Digital Challenge é gratuito. Garanta já o lugar da sua equipa e contribua para um futuro digital mais inclusivo!