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O sítio para a divulgação, partilha e promoção das melhores práticas de acessibilidade para conteúdos Web e aplicações móveis.
O sítio para a divulgação, partilha e promoção das melhores práticas de acessibilidade para conteúdos Web e aplicações móveis.

ecossistema
acessibilidade.gov.pt

Os sítios e as ferramentas de apoio à acessibilidade e à usabilidade, para garantir a promoção das boas práticas e melhorar a experiência de utilização dos serviços digitais.

Acessibilidade Digital Challenge - Ensino Superior, as inscrições estão abertas

9 de Fevereiro, 2026
Acessibilidade Digital Challenge - Declaração de Acessibilidade em 8 dias

Sabia que todos os sítios Web produzidos pelos Estabelecimentos do Ensino Superior portugueses têm de ter uma Declaração de Acessibilidade? Em linha com a Diretiva da Acessibilidade Web, o Decreto-lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, obriga que todos os Estabelecimentos do Ensino Superior publiquem uma Declaração de Acessibilidade por cada plataforma digital disponibilizada.

A ARTE, I.P, enquanto Entidade Responsável pela promoção da Acessibilidade Digital em Portugal, quer ajudar e lança este desafio a todos os Estabelecimentos do Ensino Superior Portugueses. Consiga a sua Declaração de Acessibilidade conforme com os requisitos de acessibilidade da Norma Europeia EN 301 549, em apenas 8 dias. Venha trabalhar com a equipa de acessibilidade da ARTE. Inscreva-se já!

O que é o Acessibilidade Digital Challenge – Ensino Superior?

O Acessibilidade Digital Challenge – Ensino Superior visa capacitar as equipas técnicas dos Estabelecimentos do Ensino Superior Portugueses a obterem a Declaração de Acessibilidade para os seus sítios web, de acordo com os requisitos legais do Decreto-Lei nº 83/2018, de 19 de outubro.

Com uma abordagem prática e orientada para resultados, o desafio fornece um guia detalhado, exemplos reais de barreiras no digital e disponibilização de ferramentas de apoio. Em apenas 8 dias, a sua equipa terá a oportunidade de transformar o sítio web da sua Universidade/Instituição num espaço digitalmente acessível, assegurando que serviços públicos digitais são inclusivos a todos, incluindo a pessoas com deficiência.

A quem se destina

Equipas técnicas dos Estabelecimentos de Ensino Superior portugueses: diretores de IT, técnicos de IT, developers, designers, editores de conteúdos e gestores de sítios web e/ou aplicações móveis.

Data e duração

17 a 26 de março de 2026 (8 dias úteis)

Local

Online

Como funciona?

Esta iniciativa permite aos participantes aprender no seu próprio ritmo, com conteúdos disponibilizados gradualmente na plataforma ao longo de 8 dias.

Cada dia traz novos materiais e atividades práticas, concebidos para consolidar os conhecimentos e competências relacionados com a acessibilidade digital. No final do desafio, os participantes que concluírem todos os requisitos estarão aptos a obter a Declaração de Acessibilidade para o sítio web do seu Estabelecimento de Ensino Superior, um reconhecimento oficial do progresso alcançado.

O programa inclui também suporte técnico personalizado, garantindo que todas as dúvidas ou dificuldades são abordadas de forma eficiente pela equipa de especialistas em acessibilidade digital da ARTE.

Inscrição

As inscrições para o Acessibilidade Digital Challenge – Ensino Superior já se encontram encerradas. Preencha o seguinte formulário para ser informado das próximas edições desta iniciativa.

Categorias:

Acessibilidade Web

Na UE o standard que contém os requisitos de acessibilidade aplicado à Web e às aplicações móveis é a Norma EN301549. Ela não é mais do que uma cópia do standard WCAG 2.1 conformidade ‘AA’. Em Portugal esses requisitos constam do RNID conforme decretado pelo DL n.º 83/2018.

versão 2.1

O validador de práticas de acessibilidade web (WCAG 2.1)

Introduza um url válido. Ex.: http://www.google.pt