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O sítio para a divulgação, partilha e promoção das melhores práticas de acessibilidade para conteúdos Web e aplicações móveis.
O sítio para a divulgação, partilha e promoção das melhores práticas de acessibilidade para conteúdos Web e aplicações móveis.

ecossistema
acessibilidade.gov.pt

Os sítios e as ferramentas de apoio à acessibilidade e à usabilidade, para garantir a promoção das boas práticas e melhorar a experiência de utilização dos serviços digitais.

Acessibilidade Digital Challenge

9 de Fevereiro, 2026
Acessibilidade Digital Challenge

Sabia que todos os sítios Web produzidos pelas entidades públicas portuguesas têm de ter uma Declaração de Acessibilidade? Em linha com a Diretiva da Acessibilidade Web, o Decreto-lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, obriga que todos os Estabelecimentos do Ensino Superior publiquem uma Declaração de Acessibilidade por cada plataforma digital disponibilizada.

A ARTE, I.P., enquanto Entidade Responsável pela promoção da Acessibilidade Digital em Portugal, quer ajudar e lança este desafio as entidades. Consiga a sua Declaração de Acessibilidade conforme com os requisitos de acessibilidade da Norma Europeia EN 301 549, em apenas 8 dias. Venha trabalhar com a equipa de acessibilidade da ARTE. Inscreva-se já!

O que é o Acessibilidade Digital Challenge?

O Acessibilidade Digital Challenge visa capacitar as equipas técnicas das entidades públicas a obterem a Declaração de Acessibilidade para os seus sítios web, de acordo com os requisitos legais do Decreto-Lei nº 83/2018, de 19 de outubro.

Com uma abordagem prática e orientada para resultados, o desafio fornece um guia detalhado, exemplos reais de barreiras no digital e disponibilização de ferramentas de apoio. Em apenas 8 dias, a sua equipa terá a oportunidade de transformar o sítio web da sua entidade num espaço digitalmente acessível, assegurando que serviços públicos digitais são inclusivos a todos, incluindo a pessoas com deficiência.

A quem se destina

Equipas técnicas das entidades públicas portuguesas: diretores de IT, técnicos de IT, developers, designers, editores de conteúdos e gestores de sítios web e/ou aplicações móveis.

Local

Online

Como funciona?

Esta iniciativa permite aos participantes aprender no seu próprio ritmo, com conteúdos disponibilizados gradualmente na plataforma ao longo de 8 dias.

Cada dia traz novos materiais e atividades práticas, concebidos para consolidar os conhecimentos e competências relacionados com a acessibilidade digital. No final do desafio, os participantes que concluírem todos os requisitos estarão aptos a obter a Declaração de Acessibilidade para o sítio web da sua entidade, um reconhecimento oficial do progresso alcançado.

O programa inclui também suporte técnico personalizado, garantindo que todas as dúvidas ou dificuldades são abordadas de forma eficiente pela equipa de especialistas em acessibilidade digital da ARTE.

Inscrição

Preencha o seguinte formulário para ser informado das próximas edições desta iniciativa.

Categorias:

Acessibilidade Web

Na UE o standard que contém os requisitos de acessibilidade aplicado à Web e às aplicações móveis é a Norma EN301549. Ela não é mais do que uma cópia do standard WCAG 2.1 conformidade ‘AA’. Em Portugal esses requisitos constam do RNID conforme decretado pelo DL n.º 83/2018.

versão 2.1

O validador de práticas de acessibilidade web (WCAG 2.1)

Introduza um url válido. Ex.: http://www.google.pt