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2. Definição  

No espaço geográfico correspondente à Europa, onde se estima que existam 800 milhões de habitantes, existem cerca de 100 milhões de pessoas idosas e 50 milhões de pessoas com alguma deficiência (este dado inclui também as pessoas idosas com deficiência). Segundo o Eurostat, só na União Europeia existem 77 milhões de pessoas idosas e 43 milhões de pessoas com deficiência. Com o envelhecimento da população, estima-se que em 2030, na Europa, o número de pessoas com deficiência seja de 136 milhões.

O modelo social da incapacidade, hoje em crescendo de implementação, sugere que esta não é, de todo, um atributo de um indivíduo, mas mais uma construção artificial do meio envolvente, largamente imposto pela atitude da sociedade e pelas limitações do meio construído pelo Homem. Consequentemente, qualquer processo de melhoramento e inclusão requer acção social, e é a responsabilidade colectiva da sociedade que, em grande parte, pode empreender as mudanças de atitude do meio envolvente necessárias à plena participação em todas as áreas da vida.

"The International Classification of Functioning, Disability and Health" (ICF ou ICIDH-2 - Maio 2001), documento recentemente adoptado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), coloca precisamente a sua ênfase no modelo social da incapacidade, atrás mencionado. É uma descolagem radical das versões anteriores que focavam, essencialmente, os aspectos médicos e individuais da incapacidade. "Incapacidade" é agora um termo genérico que é apenas usado quando se pretende referenciar as três dimensões expressas na nova classificação internacional da OMS:

  1. Estruturas e função corporal;
  2. Actividade; e
  3. Participação.

No entanto, por razões históricas, continua-se a pensar e a incorrer no erro de que a nova classificação da OMS expressa na ICIDH-2 diz apenas respeito a pessoas com incapacidades, quando, de facto, ela diz respeito a todas as pessoas. Tecnicamente, o termo "pessoas com incapacidades" está actualmente obsoleto e tem vindo a ser substituído por "pessoas com actividade limitada".

Segundo o ICIDH-2, a definição completa de pessoas com actividade limitada é: aquelas pessoas, de todas as idades, que estão impossibilitadas de executar, independentemente e sem ajuda, actividades humanas básicas ou tarefas resultantes da sua condição de saúde ou deficiência física/mental/cognitiva/psicológica, de natureza permanente ou temporária.

A definição anterior inclui:

  1. Utilizadores de cadeiras de rodas;
  2. Pessoas que têm dificuldade em andar, com ou sem ajuda;
  3. Pessoas idosas debilitadas;
  4. Os muito jovens (com menos de 5 anos de idade);
  5. Pessoas que sofrem de artrite, asma, ou problemas de coração;
  6. Pessoas com deficiência visual e/ou auditiva;
  7. Pessoas que têm uma deficiência cognitiva, incluindo demência, amnésia, lesão cerebral ou delírio;
  8. Mulheres em estado avançado de gravidez;
  9. Pessoa com deficiências derivadas do uso de álcool, ou outras drogas como cocaína e heroína, e alguns medicamentos;
  10. Pessoas que perderam total ou parcialmente as capacidades relacionadas com a linguagem (afasia);
  11. Pessoas deficientes devido à exposição à poluição ambiental e/ou irresponsabilidade da acção humana.

A presente versão sublinha que a capacidade funcional de uma pessoa com incapacidade num determinado domínio é um processo interactivo entre a sua condição de saúde, actividades e os factores contextuais. Para ser compreendido dentro deste quadro de referência, torna-se claro que as tecnologias em geral, e as tecnologias da Sociedade da Informação em particular, são a interface-chave entre as pessoas com incapacidades e o meio envolvente.

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Última actualização: Julho 14, 2003.
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