Publicações e Legislação
Publicações e Legislação
A implementação deste Programa terá que ter como linha orientadora uma atitude positiva no sentido de acreditar sempre que é possível alcançar progressos, por maiores que sejam os ventos em sentido contrário. Assumindo expectativas moderadas, importa mobilizar com seriedade, transparência, rigor, persistência, esforço e com um profissionalismo que ganhe o respeito das pessoas com necessidades especiais, das suas organizações, bem como das próprias instituições do Estado mais directamente envolvidas.
Contudo, tratando-se de um Programa governamental, não pode ser deixada a cargo do voluntarismo de técnicos. Só com um apoio político de topo, forte e contínuo, poderão ser concretizadas determinadas medidas e mantidos elevados graus de motivação dos principais técnicos afectos à coordenação e dinamização deste plano. O Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro fará, em conjunto com a UMIC, um ponto de situação periódico e exercer a sua influência junto dos Ministérios que registem maiores atrasos nos compromissos assumidos no âmbito deste plano.
A existência de reuniões de acompanhamento semestrais com ONG de Cidadãos com Necessidades Especiais, com a presença dos principais responsáveis políticos, proporcionará uma dinâmica e uma realimentação essencial ao sucesso deste Programa.
O investimento na divulgação do Programa é outro factor que influenciará decisivamente no impacto e alcance do mesmo.
A colaboração activa e comprometida dos organismos do Estado nomeadamente da UMIC, Autoridade Nacional das Comunicações (ANACOM), Gestão do Programa Operacional Sociedade da Informação (POSI), Secretariado Nacional para Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência (SNRIPD), Ministério da Educação (ME) e Ministério da Ciência e Ensino Superior (MCES) – é essencial à eficácia da implementação das medidas presentes neste plano.
Última actualização: Julho 14, 2003.
Programa ACESSO da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I.P.
