O Memorando contou igualmente com a supervisão do Comissário para o Mercado Único Europeu e o modelo preconizado é bastante ambicioso.
Eis em síntese os objectivos:
- Garantir que as obras acessíveis, convertidas no espaço da UE, tenham liberdade de circulação transfonteiriça;
- Criar um Serviço em Linha Europeu de Livros Electrónicos Acessíveis, ao qual utilizadores credenciados possam aceder, não apenas ao catálogo das obras produzidas mas, ao próprio texto das obras;
- Criar em cada Estado-Membro um canal de distribuição de livros acessíveis composto por: intermediários de confiança (centros produtores incluídos), comunidade de titulares de direito e respectivas entidades nacionais representantes.
Dia Internacional da Literacia – 8 de Setembro
Apenas 5% dos livros são, em algum momento da sua existência, disponibilizados em caracteres ampliados, áudio ou braille, informa hoje, em comunicado à imprensa, a União Europeia de Cegos. 90% da produção de livros em formatos acessíveis não parte de uma matriz digital mas do livro físico em papel, o que torna o processo de produção moroso e extremamente dispendioso.
No próximo dia 14 de Setembro, na presença do Comissário para o Mercado Único Europeu, Michel Barnier, a União Europeia de Cegos, a Associação Europeia para a Disléxia e a Federação Europeia dos Editores vão assinar um acordo que visa atenuar esta escassez, a que a União Europeia de Cegos chega mesmo a apelidar, no seu comunicado, por “fome de livros“.
O “Memorando de Entendimento”, embora não tenha carácter legal, estebelece os princípios nos quais os editores se apoiarão para permitir a partilha por todos os Estados Membros dos acervos acessíveis produzidos pelas organizações representantes de pessoas cegas e de pessoas com disléxia.
Referências:
- Consulte a União Europeia de Cegos. Comunicado à Imprensa da EBU, 8 de Setembro 2010.
- Consulte o Memorando de Entendimento – versão portuguesa – (PDF, 41Kb). MoU – acesso a obras por parte das pessoas com incapacidade de leitura de material impresso, 14 de Setembro 2010.