Categoria: Notícias

[nota: a presente notícia foi redigida na sequência da notícia de 8 de Setembro que dava conta do dia internacional da literacia – ver abaixo.] O Memorando foi assinado pela União Europeia de Cegos, pela Associação Europeia de Dislexia, pela Federação dos Editores Europeus, pelo Conselho dos Escritores Europeus, pela Federação Internacional das Organizações de Titulares de Direitos de Reprodução e pela International Association of Scientific, Technical and Medical publishers.

O Memorando contou igualmente com a supervisão do Comissário para o Mercado Único Europeu e o modelo preconizado é bastante ambicioso.

Eis em síntese os objectivos:

1. Garantir que as obras acessíveis, convertidas no espaço da UE, tenham liberdade de circulação transfonteiriça;
2. Criar um Serviço em Linha Europeu de Livros Electrónicos Acessíveis, ao qual utilizadores credenciados possam aceder, não apenas ao catálogo das obras produzidas mas, ao próprio texto das obras;
3. Criar em cada Estado-Membro um canal de distribuição de livros acessíveis composto por: intermediários de confiança (centros produtores incluídos), comunidade de titulares de direito e respectivas entidades nacionais representantes.

Dia Internacional da Literacia – 8 de Setembro

Apenas 5% dos livros são, em algum momento da sua existência, disponibilizados em caracteres ampliados, áudio ou braille, informa hoje, em comunicado à imprensa, a União Europeia de Cegos. 90% da produção de livros em formatos acessíveis não parte de uma matriz digital mas do livro físico em papel, o que torna o processo de produção moroso e extremamente dispendioso.

No próximo dia 14 de Setembro, na presença do Comissário para o Mercado Único Europeu, Michel Barnier, a União Europeia de Cegos, a Associação Europeia para a Disléxia e a Federação Europeia dos Editores vão assinar um acordo que visa atenuar esta escassez, a que a União Europeia de Cegos chega mesmo a apelidar, no seu comunicado, por “fome de livros“.

O “Memorando de Entendimento”, embora não tenha carácter legal, estebelece os princípios nos quais os editores se apoiarão para permitir a partilha por todos os Estados Membros dos acervos acessíveis produzidos pelas organizações representantes de pessoas cegas e de pessoas com disléxia.

Referências:

• Consulte a União Europeia de Cegos. Comunicado à Imprensa da EBU, 8 de Setembro 2010.
• Consulte o Memorando de Entendimento – versão portuguesa – (PDF, 41Kb). MoU – acesso a obras por parte das pessoas com incapacidade de leitura de material impresso, 14 de Setembro 2010.