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Português como Língua não Materna > Ensino básico

A avaliação dos alunos, dos três ciclos do ensino básico, inseridos na área curricular de Português Língua não Materna (PLNM) inclui a avaliação diagnóstica, formativa, sumativa interna e sumativa externa.

Avaliação diagnóstica

Realiza-se através da aplicação de um teste diagnóstico de Língua Portuguesa, no início do ano lectivo ou no momento em que os alunos iniciam as actividades escolares. É da responsabilidade do estabelecimento de ensino em que os alunos ingressam.

A avaliação diagnóstica destina-se a aferir o nível de proficiência linguística dos alunos que não têm o Português como língua materna, nas competências de compreensão oral, leitura, produção oral e produção escrita.

Com base no Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECRL), os alunos são posicionados num dos grupos de nível de proficiência linguística, em função dos resultados obtidos na avaliação diagnóstica:

  • Iniciação (A1, A2);
  • Intermédio (B1);
  • Avançado (B2, C1).

O teste diagnóstico é realizado e avaliado na escola, sob a coordenação de um professor de Português, de acordo com os descritores do QECRL.

Saiba mais:

  • Artigos 2.º e 6.º – Despacho Normativo n.º 7/2006, de 6 de Fevereiro [PDF]

Avaliação sumativa interna

Critérios de avaliação

Realizada a avaliação diagnóstica, são definidos critérios de avaliação específicos, na disciplina de Língua Portuguesa, para os alunos inseridos em PLNM, de forma a adaptar o projecto curricular de turma às necessidades dos alunos.

Saiba mais:

  • Alínea b) do artigo 6.º – Despacho Normativo n.º 7/2006, de 6 de Fevereiro [PDF]

Testes intermédios

Em qualquer momento do ano lectivo, podem ser aplicados testes intermédios para avaliar continuadamente a progressão dos alunos em Língua Portuguesa, nas competências de compreensão oral, leitura, produção oral e produção escrita, tendo em vista a transição de grupo de nível de proficiência.

Saiba mais:

  • Alínea c) do artigo 6.º – Despacho Normativo n.º 7/2006, de 6 de Fevereiro [PDF]
Avaliação sumativa interna
Objectivos - Informar os alunos e os encarregados de educação sobre o desenvolvimento das aprendizagens definidas para a área curricular de PLNM;
- Tomar decisões sobre o percurso escolar do aluno.
Quando e como - Integrada no processo ensino-aprendizagem, é formalizada em reuniões do conselho de turma, no final de cada período lectivo.
Intervenientes - Em Língua Portuguesa: A classificação final de período dos alunos inseridos em PLNM é proposta ao conselho de turma pelo professor de Língua Portuguesa, em articulação com o professor de PLNM;
- Em PLNM (integrado na área curricular não disciplinar de Estudo Acompanhado): A avaliação dos alunos inseridos nos grupos de nível de proficiência de iniciação (A1, A2), intermédio (B1) ou avançado (B2, C1) é proposta ao conselho de turma pelo professor de PLNM, no final de cada período lectivo;
- Os órgãos de gestão da escola.
Como se expressa - Em Língua Portuguesa: Numa classificação de 1 a 5;
- Em PLNM (integrado na área curricular não disciplinar de Estudo Acompanhado): Através de uma menção qualitativa, nomeadamente Não Satisfaz, Satisfaz e Satisfaz Bem;
- Em casos excepcionais e quando tal se revele indispensável, a avaliação sumativa interna do 1.º período lectivo pode assumir um carácter descritivo. Para o efeito, o conselho pedagógico deverá definir previamente os critérios de avaliação a aplicar.

Saiba mais:

  • Artigo 6.º – Despacho Normativo n.º 30/2007, de 10 de Agosto [PDF]
  • Ofício-Circular n.º 55/DSEE/2006 [PDF]
  • Ofício-Circular n.º 23/DSEE7DES/07 [PDF]
  • OFC-DGIDC/2008/19, DSDC [PDF]

Avaliação sumativa externa

Os alunos do 9.º ano que frequentam o PLNM e que tenham concluído o nível de iniciação (A1, A2) ou o nível intermédio (B1) realizam o correspondente exame final nacional de PLNM, em substituição do exame final nacional de Língua Portuguesa.

Os alunos integrados no nível avançado (B2, C1) realizam o exame final nacional de Língua Portuguesa.

Saiba mais:

  • Anexo II do Despacho Normativo n.º 7/2010, de 16 de Março (Anexo II do Regulamento dos Exames dos Ensinos Básico e Secundário, com a redacção dada pelo Despacho Normativo n.º 7/2010, de 16 de Março9 [PDF]

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